Conselho Muncipal de Assistência Social

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – CMAS,

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), bem como a Lei Municipal nº 2408/2025  institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social;

A competência deste Conselho é atuar na formulação, deliberação e controle da execução da Política de Assistência Social, em consonância com os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

O CMAS tem a prerrogativa de aprimorar os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltados à população em situação de vulnerabilidade ou risco social no município;

Contatos:

E-mail institucional: cmas@santatereza.pr.gov.br

Acesse aqui o Plano Municipal de Assistência Social

Atas 2025

ATA-01-CMAS-BENEFICIOS-EVENTUAIS

ATA-02-CMAS-POSSE-OS-NOVOS-MEMBROS-E-ELEICAO-DIRETORIA-EXECUTIVA

ATA-03-CMAS-9-DE-JUNHO-DE-2025

ATA-004-PRE-CONFERENCIA-04-DE-JULHO-DE-2025

ATA-005-CMAS-22-DE-JULHO-DE-2025

ATA-06-CMAS-04-NOVEMBRO-2025

ATA-007-CMAS-PRESTACAO-DE-CONTAS-E-PLANOS-CRAS-E-CREAS

Atas 2026

ATA-001-CMAS-PRESTACAO-DE-CONTAS

ATA-002-CMAS-24-DE-ABRIL-DE-2026

ATA-003-CMAS-16-JUNHO-DE-2026

ATA 004 17 DE AGOSTO 2026

RESOLUÇÕES 2025

RESOLUCAO-002-APAE

RESOLUCAO-003-APROVACAO-DE-CONTAS

RESOLUCAO-004-CONVOCACAO-DA-16-CONFERENCIA-DE-ASSISTENCIA

RESOLUCAO-004-CONVOCACAO-DA-16-CONFERENCIA-DE-ASSISTENCIA

RESOLUCAO-005-CMAS

RESOLUCAO-006-CMAS

RESOLUCAO-007-E-PROTOCOLO

RESOLUCAO-008-E-PROTOCOLO

RESOLUCAO-009-E-PROTOCOLO

RESOLUCAO-010-E-DIAGNOSTICO

RESOLUCAO-011-E-PLANEJAMENTO

RESOLUCAO-012-E-DIAGNOSTICO

RESOLUCAO-013-E-DIAGNOSTICO

RESOLUCAO-014-E-PMAS-2022-2025

RESOLUCAO-015-POLITICA-DA-AS

RESOLUCAO-016-CMAS-PRESTACAO-CONTAS-2025

RESOLUCAO-017-CMAS-E-APROVACAO-PLANO-TRABALHO-CRAS-2026

RESOLUCAO-018-CMAS-E-PLANO-DE-TRABALHO-CREAS-2026

RESOLUÇÕES 2026

RESOLUCAO-001-CMAS-PMAS

RESOLUCAO-008-CMAS-rEG-iNTERNO

DECRETOS 2025

DECRETOS 2026

 

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